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Arquivo PDF document 3 - JUSTIFICATIVA.pdf
por Kleydson Mesquita última modificação 25/01/2022 14h34
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Assessoria Contábil
Arquivo PDF document 2 - COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO.pdf
por Kleydson Mesquita última modificação 25/01/2022 14h33
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Assessoria Contábil
Arquivo PDF document 1 - COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.pdf
por Kleydson Mesquita última modificação 25/01/2022 14h33
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Assessoria Contábil
Assessoria Contábil
por Kleydson Mesquita publicado 25/01/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES-PA ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES E O STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024 / Inexigibilidade
Editais
por Kleydson Mesquita publicado 13/01/2022
O edital é elemento fundamental do procedimento licitatório. Ele é que fixa as condições de realização da licitação, determina o seu objeto, discrimina as garantias e os deveres de ambas as partes, regulando todo o certame público.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
Contratos
por Kleydson Mesquita publicado 13/01/2022 última modificação 12/09/2022 10h50
contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
Inexigibilidade
por Kleydson Mesquita publicado 13/01/2022
A inexigibilidade de licitação ocorre por inviabilidade de competição, observados, no entanto, os conceitos de unicidade e singularidade, quer do objeto ou da pessoa: o primeiro conduz à impossibilidade lógica de licitar, e o segundo torna impossível o confronto.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
Tomada de Preço
por Kleydson Mesquita publicado 13/01/2022
O conceito legal de tomada de preços informa que: “é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
Carta Convite
por Kleydson Mesquita publicado 13/01/2022
Carta Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
Arquivo PDF document RelatorioAnualdoControleInterno2020.pdf
por Kleydson Mesquita última modificação 11/01/2022 12h42
Localizado em Transparência / Relatório Consolidado de Prestação de Contas