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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021- TP
por Kleydson Mesquita publicado 25/01/2022
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES - PA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global , sob a forma de regime de empreitada, para a CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. Tendo como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024 / Tomada de Preço
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021- TP
por Kleydson Mesquita publicado 13/12/2021
PROCESSO Nº 050/2021 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES - PA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global , sob a forma de regime de empreitada, para a CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. Tendo como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024 / Editais
Arquivo PDF document EDITAL DE TOMADA DE PRECOS No. 001-2021- TP.pdf
por Kleydson Mesquita última modificação 25/01/2022 14h45
Localizado em Transparência / / Tomada de Preço / EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021- TP
Window Folha de Pagamentos 2021-2022
por Kleydson Mesquita publicado 11/01/2022 última modificação 11/03/2022 10h37
Demonstrativo dos servidores ativos, com informações individuais do nome, cargo e remuneração.
Localizado em Transparência / Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamentos
Folhas de Pagamentos
por Kleydson Mesquita publicado 25/01/2022 última modificação 25/01/2022 15h31
O QUE É FOLHA DE PAGAMENTO? Relatório produzido, normalmente pelo Departamento de Pessoal, que retrata o valor das despesas com pessoal e encargos, referente a um mês de trabalho.
Localizado em Transparência / Despesas com Pessoal
Inexigibilidade
por Kleydson Mesquita publicado 13/01/2022
A inexigibilidade de licitação ocorre por inviabilidade de competição, observados, no entanto, os conceitos de unicidade e singularidade, quer do objeto ou da pessoa: o primeiro conduz à impossibilidade lógica de licitar, e o segundo torna impossível o confronto.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
Legislação de Pessoal
por Kleydson Mesquita publicado 07/01/2022 última modificação 24/01/2022 13h37
Regime Jurídico, Plano de Cargos e Salários
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal
Solicitação Lei 194/1968
por Kleydson Mesquita publicado 08/01/2021 última modificação 09/06/2021 08h43
Solicito, por gentileza, que seja disponibilizada a lei 194 de 1968, pois não consegui localizar aqui nem no portal da prefeitura. agradeço desde já.
Localizado em FALE CONOSCO
Arquivo Lei 194/1968 - Feriado de 30 de Março - Libertação dos Escravos
por Kleydson Mesquita última modificação 09/06/2021 08h43
Localizado em FALE CONOSCO / Lei 194/1968
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
por Kleydson Mesquita publicado 13/12/2021 última modificação 11/04/2022 13h15
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Localizado em Transparência