Selo Verde de Gestão Transparente 2017
O Dia Internacional Contra a Corrupção foi marcado, nesta segunda-feira (11/12), pela cerimônia de premiação a 85 prefeitos e 60 presidentes de câmaras municipais que cumpriram 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) constantes do Termo de Ajustamento de Gestão, conhecido como TAG da Transparência, projeto realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público do Estado (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) e Observatório Social de Belém (OSB).
O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ao saudar o público que lotou o auditório Alacid Nunes, disse que o evento tratava-se da coroação de um trabalho profícuo desenvolvido entre as instituições parceiras. Ele lembrou que em 2015 nenhum município do Pará cumpria a LAI. “O Pará vivia numa escuridão em termos de transparência pública nos municípios”, destacou.
PREMIAÇÃO
A cerimônia de premiação se transformou em uma festa de cidadania. A entrega do Selo Verde Gestor Transparente 2017 e do Prêmio Gestor Transparente Sebrae a prefeitos e presidentes de câmara municipal foi feita pelos conselheiros titulares e substitutos do TCM-PA, pelos integrantes da mesa oficial e outras autoridades presentes, como o deputado estadual Iran Lima.
A mesa oficial foi composta, além do presidente Daniel Lavareda, pelas seguintes autoridades: deputado Thiago Araújo; prefeitos Zenaldo Coutinho (Belém) e Manoel Pioneiro (Ananindeua); vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva; Marcelo de Paula (CGU); presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima; Marcos Aurélio Caldeira Antunes (Receita federal); procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios, Regina Franco; diretor superintendente do Sebrae-PA, Fabrízio Guaglione; e José Augusto Torres Potiguar, procurador Regional da República.
Prestigiaram o evento os conselheiros do TCM-PA Mara Lúcia (vice-presidente e diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”), José Carlos Araújo (corregedor), Antonio José Guimarães (presidente da Câmara Especial), Sérgio Leão (vice-presidente da Câmara Especial), Cezar Colares; e os conselheiros substitutos Sérgio Franco Dantas, Adriana Oliveira e Márcia Costa.
Confira a relação dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais premiados com o Selo Verde Gestor Transparente 2017 e Troféu Gestor Transparente Sebrae.