FALE CONOSCO
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Em conformidade com art. 8º, §3º, VII da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, que estabelece a existência de um sistema eletrônico (E-SIC), para que o interessado possa comunicar-se com o órgão ou entidade detentora do sítio.
Fale conosco por este canal ou pelos fones:
(91) 3724-1234 :: 98802-4280Ouvidoria
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Excelente Iniciativa...No publisher2016-07-08T16:05:09ZClaimCreche
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20160916130250
Gostaria de saber quais são as creches existentes no município?No publisher2016-10-03T23:22:52ZClaimHorário das sessões da Câmara
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20170918112717
Gostaria de saber qual os dias de sessão.No publisher2017-09-18T14:37:44ZClaimOuvidoria
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20171003152947
A ouvidoria presente no portal da transparencia não está funcionando.No publisher2017-10-10T14:25:42ZClaimFeriado Consciencia Negra
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20171113132719
Boa tarde,
Gostaria de saber se o dia 20 de novembro (Consciência Negra), é considerado Feriado Municipal em Benevides.
No aguardo.
Att.No publisher2018-07-04T13:01:38ZClaimAndamento do PL 36/2015
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20171122185727
Prezados,
Gostaria de saber o andamento do Projeto de Lei 36/2015, que institui o Escola Sem Partido.
Att.
Alessandra Torres Vaz Mendes
Assessora Jurídica
PGR
Telefone de contato: (61) 3105-5113No publisher2018-07-04T13:04:34ZClaimMulta em decorrência de cometimento de infração de trânsito, Artigo 244 conforme auto de infração de trânsito Nº Ben0014544 de 21/112017 às 7:44
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180319151533
Gostaria de saber Quais as condições de como este veiculo que nesta data acima citada, se encontrava na sua cidade de origem, isto é em Itaituba, no recinto da Unidade de Ensino onde leciono e o mesmo foi multado neste município tão distante? gostaria que este Órgão, se dispusesse a fazer a retificação do eventual erro e retirasse do seu sistema, bem como me enviasse nova notificação informando a incompatibilidade da eventual transgressão de trânsito.No publisher2018-05-18T16:10:23ZClaimsei la
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180321111946
sei la.No publisher2018-05-18T16:18:13ZClaimN° DOS EMPENHOS DE 2017.
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180321112404
N° DOS EMPENHOS DE 2017.No publisher2018-05-18T16:17:25ZClaimCódigo Tributário Municipal
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180425164811
Prezados, boa tarde.
Solicito, por gentileza, envio da legislação tributária do município de Benevides.
Desde já agradeço,
JulianiNo publisher2018-05-18T16:08:36ZClaimSolicita Lei n.º 1124/2013
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180620115324
Prezados Srs., bom dia.
Vimos por meio deste solicitar o envio da Lei Municipal n.º 1124/2013.
Agradecemos pela atenção.
Cordialmente,No publisher2018-07-04T13:03:47ZClaimTESTE
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180628133300
TESTENo publisher2018-07-04T13:02:22ZClaimCodigo Tributario Municipio de Benevides
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180705170345
Boa tarde!
Gostaria de receber via e-mail ou obter informações sobre o código tributário municipal ou site onde podermos fazer a consulta.
Se possivel onde obter informações sobre a inscrição municipal junto a prefeitura.No publisher2018-07-19T17:37:05ZClaimSOLICITAÇÃO - CODIGO TRIBUTARIO
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180717142700
Prezados, boa tarde. Solicito, por gentileza, envio da legislação tributária do município de Benevides. Desde já agradeçoNo publisher2018-07-19T17:47:58ZClaimhorário de funcionamento
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20180805153038
Quería saber que hora posso falar com os vereadores sobre esporte www.projetofeeemasc.wix.com/guipNo publisher2018-08-14T11:41:44ZClaimCódigo tributário Municipal
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20181113151457
Trabalho em um escritório de contabilidade e estou necessitando do Código Tributário Municipal. Por gentileza podem mandar?No publisher2018-12-04T13:59:24ZClaimFERIADO CONSCIENCIA NEGRA
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20181119083600
Bom dia,
Gostaria de saber o decreto do friado, ou seja o documento que comprove o mesmo, para adicionar aos meus arquios na minha empresa.
Desde ja grata.No publisher2018-12-04T13:12:25ZClaimdefesa multa de trânsito
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20181121074721
ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DE TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BENEVIDES – PA ( SEMDESTRAN )
DEFESA DE AUTUAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 0000013240
ÓRGÃO AUTUADOR Nº 204290
RENAVAM Nº 0110753374-8
PLACA QEK4061
MOTIVO: Veículo não se deslocou para outro município na data da infração
ART. 244
AFONSO DA SILVA MARQUES, brasileiro, maior, portador do RG nº 6229765 SSP/PA, CPF nº 012.261.812-28, fone (094)981897953, residente e domiciliado na Av. Pátria livre quadra 11, nº01, Bairro liberdade, município de Tucuruí (PA), CEP 68455-000. Não conformado com a Notificação de Autuação, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria interpor a presente:
DEFESA DE AUTUAÇÃO (AUTO INCONSISTENTE)
em face do auto de infração nº 0000013240, lavrado contra o veículo MOTOCICLETA/HONDA/CB 250F TWISTER/VERMELHA/PASSAGEIRO, RENAVAM 0110753374-8, placa QEK4061, emplacado no município de Tucuruí (PA), expondo e requerendo o que adiante segue:
1 - DOS FATOS
O requerente acima qualificado recebeu em sua residência uma notificação de trânsito da qual teria em tese cometido uma infração de trânsito De acordo com o aviso em questão, o condutor conduziu o veículo transportando o passageiro sem capacete Entretanto, o veículo de propriedade do recorrente não se deslocou para outro município na data da infração. Ora, mesmo que os atos administrativos gozem de presunção de legitimidade e mesmo que tenha vindo de Autoridade competente, no caso em tela trata-se de um equívoco no momento de lavrar a autuação no bloco de multas e/ou no momento de cadastrar a autuação no sistema do DETRAN.
2 - DA NULIDADE DA INFRAÇÃO
Com isso, trata-se de autuação que foi cadastrada de forma obscura. Neste caso o requerente não pode ser penalizado com valores e pontuação em sua CNH por motivo de equívoco. Restando embaraços no Ato Administrativo, devendo este ser revisto e cancelado.
Em virtude do equívoco pede-se a compreensão desta respeitável autoridade de trânsito, para que julgue o feito com base nas fotografias em anexo. Ficando ainda o proprietário advertido da responsabilidade criminal pela comunicação de crime, conforme prevê a legislação em vigor:
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Código Penal - Art. 340 – Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sem mais para o momento, aproveito nesta para elevar meu grau de estima e consideração, acreditando em poder contar com o reconhecimento profissional que V.S.ª têm em decidir situações para enaltecer a nossa legislação.
4 - DOS PEDIDOS
Em face ao exposto, respeitosamente requer:
a) Seja julgado totalmente procedente o pedido do requerente;
b) Solicito-vos então, o arquivamento da Autuação e a baixa da pontuação dela decorrente conforme relatos e fotografias anexas;
c) O provimento do requerido, com a determinação de arquivamento da autuação nº 0000013240, em razão do veículo não ter se deslocado para outro município na data da infração.
Assim, requer a análise do feito e a decretação de arquivamento, caso cabível e relatado em epígrafe, nos termos do art. 281 do CTB.
Nestes Termos, Pede Deferimento.
Tucuruí (PA), 21 de Novembro de 2018
AFONSO DA SILVA MARQUES
RequerenteNo publisher2018-12-04T14:06:03ZClaimDEFESA DE MULTA DE TRÂNSITO NAO RESOLVIDA EMAIL SEMDESTRAM INVALIDO
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20181207101241
ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DE TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BENEVIDES – PA ( SEMDESTRAN ) DEFESA DE AUTUAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 0000013240 ÓRGÃO AUTUADOR Nº 204290 RENAVAM Nº 0110753374-8 PLACA QEK4061 MOTIVO: Veículo não se deslocou para outro município na data da infração ART. 244 AFONSO DA SILVA MARQUES, brasileiro, maior, portador do RG nº 6229765 SSP/PA, CPF nº 012.261.812-28, fone (094)981897953, residente e domiciliado na Av. Pátria livre quadra 11, nº01, Bairro liberdade, município de Tucuruí (PA), CEP 68455-000. Não conformado com a Notificação de Autuação, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria interpor a presente: DEFESA DE AUTUAÇÃO (AUTO INCONSISTENTE) em face do auto de infração nº 0000013240, lavrado contra o veículo MOTOCICLETA/HONDA/CB 250F TWISTER/VERMELHA/PASSAGEIRO, RENAVAM 0110753374-8, placa QEK4061, emplacado no município de Tucuruí (PA), expondo e requerendo o que adiante segue: 1 - DOS FATOS O requerente acima qualificado recebeu em sua residência uma notificação de trânsito da qual teria em tese cometido uma infração de trânsito De acordo com o aviso em questão, o condutor conduziu o veículo transportando o passageiro sem capacete Entretanto, o veículo de propriedade do recorrente não se deslocou para outro município na data da infração. Ora, mesmo que os atos administrativos gozem de presunção de legitimidade e mesmo que tenha vindo de Autoridade competente, no caso em tela trata-se de um equívoco no momento de lavrar a autuação no bloco de multas e/ou no momento de cadastrar a autuação no sistema do DETRAN. 2 - DA NULIDADE DA INFRAÇÃO Com isso, trata-se de autuação que foi cadastrada de forma obscura. Neste caso o requerente não pode ser penalizado com valores e pontuação em sua CNH por motivo de equívoco. Restando embaraços no Ato Administrativo, devendo este ser revisto e cancelado. Em virtude do equívoco pede-se a compreensão desta respeitável autoridade de trânsito, para que julgue o feito com base nas fotografias em anexo. Ficando ainda o proprietário advertido da responsabilidade criminal pela comunicação de crime, conforme prevê a legislação em vigor: Comunicação falsa de crime ou de contravenção Código Penal - Art. 340 – Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. 3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Sem mais para o momento, aproveito nesta para elevar meu grau de estima e consideração, acreditando em poder contar com o reconhecimento profissional que V.S.ª têm em decidir situações para enaltecer a nossa legislação. 4 - DOS PEDIDOS Em face ao exposto, respeitosamente requer: a) Seja julgado totalmente procedente o pedido do requerente; b) Solicito-vos então, o arquivamento da Autuação e a baixa da pontuação dela decorrente conforme relatos e fotografias anexas; c) O provimento do requerido, com a determinação de arquivamento da autuação nº 0000013240, em razão do veículo não ter se deslocado para outro município na data da infração. Assim, requer a análise do feito e a decretação de arquivamento, caso cabível e relatado em epígrafe, nos termos do art. 281 do CTB. Nestes Termos, Pede Deferimento. Tucuruí (PA), 07 de Dezembro de 2018 AFONSO DA SILVA MARQUES RequerenteNo publisher2019-01-04T12:53:26ZClaimGuia Avulsa de ISS Retido
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20181210135902
Prezados,
Teriam um link onde eu possa emitir guia de ISS avulsa?
Obrigada!No publisher2019-01-04T12:45:58ZClaimPRECISO PAGAR GUIA ISS À PREFEITURA
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20190325130121
Boa tarde, somos de BH, MG, e realizados um serviço na cidade de Benevides e precisamos pagar o ISS à Prefeitura mas nao estamos conseguindo contato de forma alguma. Como estamos em outro Estado, como devemos proseguir?
email:
Aguardamos retorno,
Obrigada!No publisher2019-04-08T13:52:44ZClaimILUMINAÇÃO PÚBLICA.
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20190423123215
BOA TARDE, ME CHAMO ROGERIO DE MIRANDA.
GOSTARIA DE RECEBER O LINK OU O PDF
DA LEI / DECRETO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE VOCÊS.
FAVOR ENVIAR PARA EMAIL:
ROGERIO.SRV.55@GMAIL.COMNo publisher2019-07-03T12:39:34ZClaimAtualização e criação de sites, Sistemas, Aplicativos e Divulgação no Google
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20190506103202
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https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20190509173047
Informamos que estão abertas as inscrições para o curso de Especialização em Tecnologia Social em Saneamento, Saúde e Ambiente na Amazônia, no IFPA, Campus Belém.
Informações: http://belem.ifpa.edu.br/ultimas-noticias/1597-especializacao-em-tecnologia-social-em-saneamento-saude-e-ambiente-na-amazonia-2No publisher2019-07-03T12:42:33ZClaimDECRETO MUNICIPAL Nº 602/2014
https://www.benevides.pa.leg.br/fale_conosco/20190521214105
Solicito o envio do DECRETO MUNICIPAL Nº 602/2014 para o email: ocivaldo.gp@gmail.com
Desde já agradeço.
Ocivaldo Pantoja.No publisher2019-07-03T12:47:31ZClaim